segunda-feira, 21 de junho de 2010

Espanha - Aspectos Politicos


A Espanha é uma monarquia parlamentaria, com um monarca hereditário que exerce como Chefe de Estado – o Rei da Espanha, e um parlamento bi-cameral, as Cortes Generales.
A política de Espanha ter lugar no quadro de um parlamentar representativa democrática monarquia constitucional, segundo a qual o Monarca é o Chefe de Estado e do Presidente do Governo é o chefe de governo em um sistema multi-partidário. Poder executivo é exercido pelo governo . Central o poder legislativo é investido nas duas câmaras do parlamento. O Poder Judiciário é independente do executivo e da legislatura.

Desde a Constituição de 1978 que a Espanha está dividida em 17 Comunidades Autônomas e as duas cidades autônomas de Ceuta e Melilla, gozando estas de estatuto intermediário entre o município e a Comunidade. Das 17 comunidades autônomas, quatro delas (Galiza, País Basco, Andaluzia e Catalunha) possuem condição de "Nacionalidades Históricas" reconhecidas na Constituição, juntamente com um "Estatuto de autonomia", o que reverte num maior poder e capacidade de decisão e soberania com respeito às outras comunidades.
As Comunidades dividem-se ainda em cinqüenta províncias.

Um comentário:

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